sexta-feira, 25 de maio de 2012

O que é Anarquia?

O que é Anarquia?
Butler Shaffer


Tenho sentimentos controversos sobre os rótulos das concepções filosóficas, sejam as minhas ou as de outrem. É difícil que não seja assim, porque nossos esforços para entender e comunicar aos outros nossas percepções sobre o mundo necessariamente envolvem o uso de palavras, e as palavras são, como Alfred Korzybski alertou, abstrações que nunca equivalem ao que elas tentam descrever. Sua afirmação, freqüentemente citada, de que “o mapa não é o território”, é uma ressalva cujas implicações são ainda agravadas  quando se trata de temas tão abstratos quanto filosofia política.

Uma abstração filosófica que parece confundir a maioria das pessoas é a “anarquia”. Para os que não sabem lidar com a complexidade -- como os apresentadores de talk-shows de rádio e de noticiários da TV a cabo -- “anarquia” evoca um medo vago de forças incertas. Imagens de rufiões atiradores de bomba que quebram e põem fogo na propriedade dos outros são rotineiramente evocadas pelos políticos e pela mídia para aterrorizar as pessoas e dar a elas mais uma extensão da autoridade policial em suas vidas. “Desordem” e “confusão sem-lei” são definições comuns de dicionário para a palavra.

Não se pode negar que tenham havido alguns, que chamavam-se a si mesmos “anarquistas”, que tenham empenhado violência em prol de suas ambições políticas. Nem se pode esquecer as ações provocativas realizadas por policiais à paisana -- operando sob o disfarce de “anarquistas” -- para justificar duras represálias a protestos políticos. Mas condenar uma filosofia porque alguns desejam corromper seus significado em benefício próprio é tão justificável quanto condenar o Cristianismo porque um homem matou sua família e se defendeu dizendo “Deus ordenou que eu o fizesse!”

Enquanto um presidente continuar a enxergar uma guerra contra o povo iraquiano como “operação da liberdade”; enquanto a Strategic Air Command insistir que “a paz é nossa profissão”; enquanto as polícias disserem que estão ali para “servir e proteger,” as mentes inteligentes devem se preparar para olhar através da superfície e da imagem das palavras e descobrir seu profundo significado. Isto se aplica para o caso da palavra “anarquia”.

O finado Robert LeFevre tentou transcender o significado popular da palavra quando declarou que “um anarquista é qualquer um que acredita em menos governo do que você.” Mas uma forma melhor de entender o conceito é pelo significado da origem grega do termo (anarkhos), que significa “sem um governante.” Esta é a definição que os membros da estrutura de poder político (isto é, seus “governantes”) não querem considerar. Para estes, é muito melhor que vocês temam monstros escondidos e duendes que aguardam a oportunidade de trazer o terror e a destruição para suas vidas caso não aumentem os poderes das polícias ou o tamanho do orçamento estatal.

Existem assassinos, seqüestradores, estupradores e incendiários no  mundo? Claro que sim, e sempre os haverá, e nem todos eles trabalham para o Estado. É surpreendente, no entanto, que, com todos os poderes e dinheiro que é conferido ao Estado para nos “proteger” dessas ameaças, elas continuem a ocorrer com uma regularidade que só parece ter aumentado junto com o tamanho do governo! Mesmo o pânico atual da “doença da vaca louca” está sendo usada pelos estatistas como razão para mais regulação governamental, um empenho que ignora o fato de que o governo federal tem regulado rigorosamente a produção de carne por décadas.

Nem tampouco podemos ignorar a história do Estado em entrega à humanidade toda a morte e a destruição que seus defensores insistem e m usar para obter poder político. Àqueles que condenam a anarquia falta fazer uma análise quantitativa. Só no século XX os governos conseguiram matar -- entre guerras, genocídios e outras práticas assassinas -- uns 200.000.000 de homens, mulheres e crianças. Quantas pessoas foram mortas por anarquistas nesse período? Governos, não anarquistas, têm sido os “atiradores de bomba” da história humana!

Por conta da maneira dissimulada na qual tem sido empregada esta palavra, eu me esforço para ser o mais preciso possível em seu uso. Uso o termo “anarquia” não como um substantivo, mas como um verbo. Não vislumbro nenhuma comunidade utópica, nenhum “Galt’s Gulch” a que homens e mulheres livres possam recorrer. Prefiro pensar em anarquia como uma forma das pessoas lidarem umas com as outras, de maneira pacífica e cooperativa; respeitadora da inviolabilidades da propriedade e vida alheias; fazendo uso de contratos e transações voluntárias ao invés de coerção e expropriação como forma de interagirem em sociedade.

Sou freqüentemente perguntado se a anarquia já existiu no nosso mundo, e respondo: quase toda a sua rotina diária é uma expressão da anarquia. A forma como você lida com seus vizinhos, colegas de trabalho ou de gente que encontra em shoppings e mercearias é quase sempre determinada pelo processo sutil de negociação e cooperação. Pressões sociais, não ligadas a normas legais. influenciam nosso comportamento em rodovias lotadas ou filas de supermercado. Se lidássemos com nossos colegas de trabalho da mesma forma coerciva e cheia de ameaças pela qual se dá nossa relação com o Estado, seríamos imediatamente demitidos. E ficaríamos logo sem amigos se exigíssemos deles que se enquadrassem em padrões comportamentais específicos, inventados por nós, para suas vidas.

Se você vier nos visitar em nossa casa, não será taxado, revistado, obrigado a mostrar um passaporte ou carteira de motorista, multado, preso, ameaçado, algemado ou proibido de sair. Eu imagino que suas relações com seus amigos são conduzidas neste mesmo nível de respeito mútuo. Em resumo, virtualmente todo o nosso tratamento com amigos e estranhos estão fundados em práticas pacíficas, voluntárias e desprovidas de coerção.

O livro de John Phillip Reid, Law for the Elephant, traz um interessante estudo da natureza ordenadora da anarquia. Reid estudou vários diários e cartas escritas por pessoas cruzando por terra, em caravanas, a trilha que ia de St. Joseph, Missouri a Oregon e à California. As instituições que nós fomos condicionados a igualar a “lei” e à “ordem” (como a polícia, prisões, juízes etc.) não existiam ao longo da fronteira, e Reid estava interessado em descobrir como as pessoas se comportavam em relação umas às outras nessas circunstâncias. Ele descobriu que a maioria das pessoas respeitava a propriedade privada e os direitos de contrato, e resolviam quaisquer diferenças de forma pacífica, tudo isso a despeito de não haver nenhuma “autoridade” que forçasse qualquer resolução. Essas características chegavam até a incluir o respeito à propriedade dos índios. Os valores e as integridades levados pelos indivíduos foram suficientes para assegurar que as caravanas se mantivessem como comunidades pacíficas.
Tendo gasto muito tempo dirigindo em rodovias da Califórnia, observei uma ordem informal entre motoristas que são completos estranhos uns aos outros. Há uma cortesia geral -- embora não universal -- que se mostra quando um motorista quer trocar de pista e, a despeito de haver motoristas que não cooperam, uma ordem espontânea surge dessa interação. A maior razão para a ordem cooperativa repousa no fato de que um erro de direção pode resultar em morte ou ferimentos sérios, e que essas conseqüências serão sentidas de uma só vez, pelo agente, ao contrário das decisões políticas, que têm seus custos transferidos para terceiros.

Responder-se-á a isto dizendo que as rodovias são reguladas pelo Estado, e que os hábitos de direção não são indicativos de comportamento anárquico. A mesma resposta pode ser dada para o que se refere ao nosso comportamento em geral (isto é, que as leis governamentais ditam nossas condutas em todas as circunstâncias). Mas esta resposta erra ao identificar as relações causais em vigência. A supervisão de nossas atividades de momento a momento pelo Estado é muito remota para afetar qualquer ação. Somos educados com colegas em compras ou com vizinhos por razãoes que não têm relação com as prescrições legais. O que nos faz lidar com os outros de forma pacífica e respeitosa vem de nós mesmos, não de fora. Precisamente pela mesma razão, uma sociedade pode ser completamente destruída pela corrupção dessas fontes subjetivas, e nenhuma tempestade de legislação ou quadruplicamento dos quadros policiais poderá evitar a o resultado entrópico que decorrerá disso. Compreende agora o significado da canção de ninar de "Humpty-Dumpty"?

O estudo da complexidade, ou caos, nos diz muito acerca dos padrões de regularidade que estão escondidos pelo mundo, mas que se manifestam espontâneamente para gerar a ordem que nós depois fingimos ter sido criada pelas autoridades. Há muito a ser descoberto sobre as interações e forças invisíveis que trabalham, sem administração consciente, para tornar nossas vidas mais produtivas e pacíficas do que o mais bem-intencionado autocrata conseguiria. À medida que as forças perturbadoras do planejamento estatal e da regulação vão sendo disparadas, os esforços para produzir ordem por decreto quase sempre produzem desordem, um fenômeno cuja explicação está na natureza dinâmica da complexidade. Nas palavras de Terry Pratchett: “O caos é encontrado em maior abundância onde quer que a ordem esteja sendo buscada. O caos sempre vence a ordem, porque é mais organizado.”

A “anarquia” é uma expressão do comportamento social que reflete a natureza individualizada da vida. Somente se os seres vivos forem livres para buscar seus interesses particulares nas circunstâncias peculiares em que eles se encontram serão alcançadas as condições para o bem-estar geral. A anarquia pressupõe sistemas descentralizados e cooperativos que servem aos interesses mútuos dos indivíduos que compreendem, sem que os sistemas jamais se transformem nas razões de suas próprias existências. São os pensamentos e as práticas que daí resultam é que são responsáveis por qualquer paz ou ordem que venha a existir em sociedade.

O pensamento político, em contrapartida, pressupõe a supremacia dos sistemas (ou seja, o Estado) e reduzem  os indivíduos ao status de materiais para a realização de seus fins. Esses sistemas estão baseados no condicionamento à mentalidade de massa que tem produzido as guerras assassinas, desarticulações econômicas, genocídios e opressões do Estado-policial que abrangem toda a essência da história política.

Homens e mulheres precisam mais do que nunca de redescobrir e reenergizar suas próprias almas. E não serão jamais capazes de cumprir esses propósitos nos desalentados e desumanizantes sistemas estatais que insistem em controlar suas vidas e propriedades. Esses homens e mulheres podem, talvez, encontrar, nos sentimentos básicos do pensamento anarquista, o senso individualizado de auto-direção que foi há muito por eles abandonado em fortalezas e corredores de mármore.

13 de janeiro de 2004
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traduzido de http://www.lewrockwell.com/shaffer/shaffer60.html

domingo, 6 de maio de 2012

Os fins justificam os meios?

Os fins justificam os meios?

Se o valor dos bens é incomensurável, é impossível dizer que um bem é “maior” que o outro. Logo, não faz sentido justificar qualquer ação pelo “bem maior”.
Sheldon Richman
24 de fevereiro de 2012

Eu -- como a maioria das pessoas, creio -- fui ensinado desde cedo que os fins não justificam os meios. É uma proibição ao racionalismo que não hesitaria em usar outras pessoas como meros meios para seus próprios fins.


A maioria das pessoas aplica este princípio dia a dia. Se queremos um produto numa prateleira de supermercado e há um sujeito parado na frente, são poucos os que chegam mesmo a pensar em empurrá-lo. Um utilitarista (ou qualquer outro tipo de conseqüencialista) poderia argumentar que a felicidade, a utilidade ou o bem maior é atingido pela espera, ao invés do empurrão, mas como comparações interpessoais de utilidade subjetiva são impossíveis -- não só não há unidade de medida que caiba; não há, por princípio, nada a ser medido -- esse argumento não tem sentido. Como colocou J. J. C. Smart, um utilitarista, “O utilitarista fica reduzido a uma comparação intuitiva de várias conseqüências e suas probabilidades. É impossível justificar essas intuições racionamente e temos uma fraqueza séria no utilitarianismo.” A. J. Ayer teve uma visão semelhante, “O processo do ‘cálculo sóbrio’ de Bentham se mostrou um mito.” O próprio Jeremy Bentham estava consciente deste problema. (As citações são de “Against Consequentialism”, de Germain Grisez, American Journal of Jurisprudence, 1978.)


O “bem maior”

Se o valor dos bens é incomensurável, é impossível dizer que um bem é “maior” que o outro. Logo, não faz sentido justificar qualquer ação pelo “bem maior”. “Essa falta de comensurabilidade elimina toda a possibilidade de fundamento concreto para a expressão ‘bem maior’ da forma como o conseqüencialista a usa,” escreve o filósofo jusnaturalista Germain Grisez.



Então por que não empurrar o sujeito na frente da prateleira? Não o fazemos porque temos um senso de que seria uma injustiça, e toda injustiça deve ser evitada. Não calculamos que cometer a injustiça, neste caso, contrariaria nosso auto-interesse (o que você pensaria de alguém que assim agisse de fato?), nem concluímos que empurrar a pessoa iria de encontro aos interesses dela. Nós, antes, sabemos que o empurrão é errado, porque é errado usar outras pessoas como meros meios.


Então por que esse princípio está ausente da maioria das discussões sobre política governamental? Por que as medidas políticas rotineiramente defendidas com o único argumento de que trarão alguma boa conseqüência que supostamente prevalecerá sobre seus custos (da perspectiva de quem as propõe)? Um imposto é justificado pelo bem que ela fará a uma certa indústria nacional em dificuldade. Um decreto obrigando empregadores ou seguradoras paguem (nominalmente) por anticoncepcionais de seus clientes ou funcionários é justificado pela saúde das mulheres ou pela redução do número de abortos. Bombardeios dizimadores são justificados como forma de encurtar a guerra.

Nestes e em outros casos, os que proferem a política governamental parecem pensar que seu objetivo máximo é identificar uma conseqüência qualquer como o “bem maior” e ponto final. Os fins justificam os meios.
Isto pode indicar duas coisas. Os defensores das medidas podem pensar que os objetivos da sua política são mais importantes do que quem quer que esteja sendo obrigado a pagar por ela. Ou esse defensor pode ter esquecido de seus custos totalmente, como se eles não existissem.


Custos e vítimas

Mas há sempre custos, portanto vítimas, da ação governamental. “Intervenção coerciva … significa, em si, que os indivíduos coagidos não teriam feito aquilo que estão fazendo agora não fosse pela intervenção,” escreve Murray Rothbard em
Power and Market. Todos os que são forçados a suportar os custos são tratados pelo governo e seus grupos de interesse como meros meios para os fins de outrem -- ou seja, são tratados como algo menor do que humanos. Os defensores destas medidas nunca dizem por que os benefícios a que eles almejam são mais importantes do que os benefícios que serão tirados de outras pessoas, mas nem poderia dizê-lo: os benefícios são incomensuráveis.


Liberdade perdida

Ademais, além da perda material, 
é real a progressiva perda de liberdade das vítimas, tanto no curto prazo quanto no que diz respeito ao precedente criado para futuras políticas do governo. Intervenção gera intervenção na medida em que os governantes tentam limpar a bagunça que suas ações anteriores fizeram.

Como diz Grisez,
“As vantagens e desvantagens econômicas de um projeto público podem ser quantificadas. Mas o povo também deseja liberdade de expressão e religião, cumprimento das leis, privacidade e outros bens que impedem certas escolhas, e que não podem ser jogados fora... a análise [de custo-benefício] não pode nos dizer se os objetivos que temos são objetivos que valem a pena de serem buscados, ou se custos não-quantificáveis devem ser ignorados.”




Meios e fins estão, é claro, intimamente ligados. O fim determina a matriz de meios que lhe são relevantes. Mas a história não termina aí. Ao escolhermos um meio daquela matriz, há considerações além do fim que são altamente pertinentes -- como a proibição de nunca usar outras pessoas como meros meios. Ignorar essas considerações é zombar da dignidade humana e concordar com o princípio da escravidão.